Benefícios
Por que Regularizar?
Nossos municípios foram tomados por parcelamentos do solo e condomínios instalados sem obediência à lei, gerando danos urbanísticos, ambientais e sociais.
Para resolver esses problemas, a população residente nesses locais necessita de pessoas engajadas em auxiliá-la a regularizar as moradias, a conseguir a titulação jurídico-registral dos imóveis e a alcançar a urbanização indispensável a uma vida digna e saudável.
Deste modo, disponibilizamos a completa solução para os loteamentos ou condomínios clandestinos e irregulares de qualquer espécie:
- abertos ou fechados,
- residenciais,
- comerciais,
- industriais,
- lazer,
- ranchos,
- chácaras de recreio,
- urbanos ou rurais,
- edilícios,
- conjuntos habitacionais públicos ou privados etc.
Benefícios da Regularização
Segurança Jurídica
O procedimento de regularização fundiária garante ao morador (ocupante do imóvel) o título de propriedade junto ao cartório de Registro de Imóveis de acordo com a Lei 13.465/2017
Financiamentos
Possibilidade de alienação do imóvel junto às instituições financeiras para acesso ao crédito mais barato e financiamentos habitacionais para melhorias da moradia.
Infraestrutura
Implantação e/ou melhorias ao serviço básico de abastecimento de água, saneamento básico e rede de energia elétrica.
Legalização da Moradia
A regularização da área cria o novo bairro na cidade, nascem os lotes com cadastro na prefeitura e valor venal referência.
Valorização dos Imóveis
Com a regularização da área, há maior valorização dos terrenos e o aumento dos imóveis no mercado imobiliário gerando lucros para os moradores.
Qualidade de Vida
Com a regularização fundiária nasce um bairro com melhores condições de vida para seus habitantes, pois terão acesso aos serviços básicos fornecidos pela municipalidade, tais como: coleta do lixo, rede de abastecimento e distribuição de água, rede de esgoto, rede elétrica, iluminação pública, transporte público e outras melhorias de acordo com cada município.
Etapas do processo
01.
Levantamento de informações
Nesta etapa realizamos ações de reconhecimento da situação de cada área a ser regularizada.
Levantamos os dados e as informações da área, envolvendo seus aspectos:
- Sociais;
- Físicos;
- Dominais;
- Ambientais e
- Legais.
A realização de levantamentos planialtimétricos, cadastros socioeconômicos e fundiários e elaboração de relatórios preliminares também são de extrema importância para o processo.
02.
Análise e estudo de estratégias de regularização
Após a primeira etapa de reconhecimento, desenvolvemos um completo diagnóstico da área, com objetivo de identificar a origem e as características do parcelamento ou da área a ser regularizada.
Além disso, apuramos as incongruências presentes para que, na sequência, sejam definidas as estratégias da regularização fundiária.
03.
Execução técnica e Registro
Nesta etapa trabalhamos a elaboração de ações específicas, pautadas como essenciais para a conclusão do processo de regularização fundiária e o registro do parcelamento no cartório.
As ações mais comuns são:
- Projeto de regularização;
- Memorial descritivo;
- Estudo ambiental;
- Planta de desafetação;
- Minutas de projeto de lei;
- Minutas de contratos;
- Documentos para tramitação da serventia imobiliária;
- Entre outros.
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